# Licença do Errant Launcher

Versão da licença: 0.9

Copyright © 2026 Errant Launcher

1. Disposições gerais

O Errant Launcher é um projeto de software independente distribuído gratuitamente.

Esta licença define as condições de uso, cópia e distribuição da versão específica do Errant Launcher com a qual ela é fornecida.

Cada versão do Errant Launcher é regida pelo texto de licença fornecido com essa versão. As condições desta licença podem ser alteradas em versões posteriores do software.

Ao utilizar o Errant Launcher, o usuário aceita as condições desta licença.

2. Uso

O usuário pode, gratuitamente:

O uso do Errant Launcher não requer registro, assinatura ou pagamento obrigatório.

3. Cópia e distribuição

É permitido compartilhar e distribuir gratuitamente uma versão oficial não modificada do Errant Launcher.

Ao distribuir o software, é necessário preservar:

É permitido publicar a versão oficial do software em sites, serviços de hospedagem de arquivos, fóruns e outros recursos, desde que a cópia distribuída permaneça não modificada.

4. Restrições

Esta licença não permite:

As restrições desta seção não proíbem ações expressamente permitidas pela legislação aplicável.

5. Programas, scripts e comandos do usuário

O Errant Launcher permite ao usuário executar programas, comandos, scripts e outros objetos escolhidos pelo próprio usuário.

O usuário é o único responsável por:

O Errant Launcher não se torna titular de direitos nem autor dos programas, arquivos, comandos ou scripts adicionados pelo usuário.

6. Ausência de garantias

O Errant Launcher é fornecido «como está» (AS IS).

O software pode conter erros, limitações e funcionalidades inacabadas. Versões preliminares (por exemplo, Beta) podem conter, adicionalmente, funcionalidades ainda em desenvolvimento.

Não se garante que:

O usuário determina por si mesmo se o software é adequado às suas tarefas específicas.

7. Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o autor do projeto não se responsabiliza por eventuais prejuízos, perda de dados, danos a arquivos, interrupção de trabalho ou outras consequências decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Errant Launcher.

O usuário é o único responsável por fazer cópias de segurança de dados importantes e pelas ações realizadas com o software.

8. Componentes de terceiros

O Errant Launcher pode utilizar bibliotecas e outros componentes de software de terceiros.

Tais componentes podem ser distribuídos sob suas próprias licenças.

As condições das licenças dos componentes de terceiros prevalecem em relação aos respectivos componentes e não são alteradas por esta licença.

As informações sobre componentes de terceiros e suas licenças são fornecidas junto com o software.

9. Direitos autorais

Os direitos autorais sobre o Errant Launcher, seu código-fonte, interface, materiais gráficos, documentação e outros materiais criados para o projeto pertencem ao respectivo titular dos direitos.

Todos os direitos não expressamente concedidos por esta licença permanecem reservados ao titular dos direitos.

10. Extinção dos direitos

Em caso de violação substancial das condições desta licença, os direitos por ela concedidos extinguem-se.

Após a extinção dos direitos, o usuário deve cessar o uso do Errant Launcher e excluir as cópias do software que houver distribuído, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.

11. Legislação aplicável

Esta licença não limita os direitos do usuário que não possam ser limitados pela legislação aplicável.

Se alguma disposição desta licença for declarada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor na máxima medida permitida.


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